Lei nº 299, de 24 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
299
Ano
2005
Data
24/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação a Lei nº 227/200, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Saúde de Itaiçaba- CE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica