Decreto Legislativo nº 2, de 13 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2024
Data
13/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRETE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ITAIÇABA COMO "PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES BARBOSA", EM FORMA DE HONRARIA/ HOMENAGEM A SRA. FRANCISCA CÉLIA GOME BARBOSA (IN MEMORIAM).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica