Lei nº 290, de 24 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
290
Ano
2004
Data
24/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna a Associação Comunitária das Mulheres Artesãs de Itaiçaba uma entidade de utilidade pública.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica