Decreto Legislativo-MD nº 4, de 26 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2023
Data
26/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Com fundamento no art. 25, parágrafo único, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de Itaiçaba e em concordância com a Lei Municipal nº 306/2006, de 02 de outubro de 2006, submetemos a apreciação dos Ilustres Vereadores, o presente Projeto de Decreto Legislativo que propõe conceder a Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto a: Raimundo Monteiro Gondim Neto, José Elicio de Freitas e Francisco Lindomar Freitas de Oliveira
Diante do exposto, solicitamos o empenho de Vossas Senhorias no sentido de que possam deliberar, favoravelmente sobre a presente matéria, reconhecendo o importante papel desenvolvido à nossa sociedade pelas pessoas homenageadas
Diante do exposto, solicitamos o empenho de Vossas Senhorias no sentido de que possam deliberar, favoravelmente sobre a presente matéria, reconhecendo o importante papel desenvolvido à nossa sociedade pelas pessoas homenageadas
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica