Decreto Legislativo-MD nº 4, de 26 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

Mesa Diretora - MD

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

4

Ano

2023

Data

26/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Com fundamento no art. 25, parágrafo único, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de Itaiçaba e em concordância com a Lei Municipal nº 306/2006, de 02 de outubro de 2006, submetemos a apreciação dos Ilustres Vereadores, o presente Projeto de Decreto Legislativo que propõe conceder a Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto a: Raimundo Monteiro Gondim Neto, José Elicio de Freitas e Francisco Lindomar Freitas de Oliveira
Diante do exposto, solicitamos o empenho de Vossas Senhorias no sentido de que possam deliberar, favoravelmente sobre a presente matéria, reconhecendo o importante papel desenvolvido à nossa sociedade pelas pessoas homenageadas

Indexação

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