Lei nº 648, de 10 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
648
Ano
2023
Data
10/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, PARA OS FINS QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica