Lei nº 106, de 20 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
106
Ano
1990
Data
20/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna de utilidade pública as Associações e Entidades abaixo e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica