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Solicito a limpeza do entorno da Igreja do Rancho do Povo em virtude da celebração de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em 27 de junho de 2021

REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank Gomes Freitas, e à Secretaria de Saúde, a Sra. Veruska Moura Farias, requerendo o seguinte

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank Gomes Freitas, e ao Secretario de Infraestrutura, o Sr. Joãozinho Barros Bezerra, requerendo o seguinte

A afixação de placas em estabelecimentos públicos e privados no município de Itaiçaba, com orientação da Lei Estadual ne 17480/2021, que proíbe a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero

REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR

Mutirão de Limpeza da Comunidade do Serrote

Que seja feita a colocação de redutores de velocidade na comunidade de Logradouro.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 36 do Regimento Interno, solicitar a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei 006/2021, de autoria do Poder Executivo que institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Itaiçaba

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank Gomes Freitas, e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Joãozinho Barros Bezerra, requerendo o seguinte

Os Vereadores que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank Gomes Freitas, requerendo o seguinte

Com fundamento no Art. 23, SI O, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR o Secretário de Infraestrutura do Município de Itaiçaba, o Sr. Joãosinho Barros Bezerra, para participar da próxima sessão ordinária que realizar-se-á na data de 10 de agosto de 2021, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba para apresentar e prestar os seguintes esclarecimentos

Solicitamos limpeza de entulhos, capinação e poda de arvores na Comunidade do Alto Brito, pois há mais de 60 dias não existe tal serviço.

AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

• Solicito que seja tomada providencias quanto à pavimentação em paralelepípedo da Rua Barra do Palhano.

Solicitamos recuperação da estrada que liga a comunidade de Alto Brito ao Tracoem (Iniciando em frente à Cerâmica do Sr. Armando até a casa do Sr Mariano), como também redutores de velocidade na comunidade do Tracoem.

REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR

Aquisição do veneno utilizado pela equipe de borrifação no combate à dengue no município.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Joãozinho Barros Bezerra requerendo o seguinte:

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Joãozinho Barros Bezerra requerendo o seguinte:

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Joãozinho Barros Bezerra requerendo o seguinte

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio à Secretária de Educação do município, requerendo o seguinte

Instalação de redutores de velocidades nas comunidades onde realizaram o serviço de recuperação das estradas vicinais

A relação das pessoas que pagaram alvará de licença com os valores respectivamente a este Município de janeiro de 2021 até o presente momento para que saibamos o que foi arrecadado e como foi

REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO

Solicitamos o abastecimento de carro pipa na comunidade de Rancho do Povo, pelo menos duas vezes por semana

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e a Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, requerendo o seguinte

Solicitamos providencias quanto ao mau cheiro exalado das águas estagnadas no Canal do Trabalhador, nas congruências das Ruas: José Cumpertino Moreira, Benedito Gomes Diniz, Rua da Matriz e João Vieira

REQUERIMENTO MOÇÃO DE PESAR

Com fundamento no Art. 23, SI P IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR Secretário de Infraestrutura do município de Itaiçaba, o Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros, para participar da próxima sessão ordinária de forma presencial que realizar-se-á na data de 26 de outubro de 2021, às 19h, para prestar os seguintes esclarecimentos

Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar-se na data de 25 de outubro de 2021, próxima segunda-feira, às 8h30 da manhã, para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual 2022 - LOA

REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO

Com fundamento no Art. 23, SI Q IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR Secretário de Infraestrutura do município de Itaiçaba, o Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros, para participar da sessão ordinária de forma presencial que realizar-se-á na data de 3 de Novembro de 2021, às 19h, para prestar os seguintes esclarecimentos

Com fundamento no Art. 23, SI O, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR Secretário de Agricultura do município de Itaiçaba, o Sr. Sérgio Barbosa de Paula, para participar da sessão ordinária de forma presencial que realizar-se-á na data de 3 de Novembro de 2021, às 19h, para prestar os seguintes esclarecimentos

Abertura no Polo de Lazer Beira Rio de rampas para pessoas com deficiência física que utilizam cadeira de rodas

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e ao Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros, Secretário de Infraestrutura requerendo o seguinte

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio à Secretária de Saúde, requerendo

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e o Secretário de Infraestrutura, requerendo o seguinte:

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e o Secretário de Infra Estrutura, requerendo o seguinte

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei de no 001/2021, de 21 de janeiro de 2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Saúde, Previdência e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei de no 002/2021, de 09 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Antoniel Max Silva Holanda.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei de no 003/2021, de 16 de fevereiro de 2021, de autoria dos Vereadores Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, Sheila Pereira Damasceno, José Ribamar Barros e Carlos Eduardo Peixoto Barros.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo de no 001/2021, de 23 de fevereiro de 2021, de autoria dos Vereadores Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Jose Ribamar Barros e Carlos Eduardo Peixoto Barros.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei no 004/2021, de 23 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Mensagem de veto total ne 2021.03.15-02, de 15 de março de 2021, ao Projeto de Lei de n o 002/2021, de 24 de fevereiro de 2021.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei de no 006/2021, de 08 de março de 2021, de autoria dos Vereadores Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Luis Nilson Moreira Freitas, Maria Elane da Silva e Antônio Regineudo de Lima.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei de no 002/2021, de 05 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei de no 007/2021, de 22 de março de 2021, de autoria do Vereador Antoniel Max Silva Holanda.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei ne 008/2021, de 04 de maio de 2021, que regulamenta a proteção aos animais prevista no Art. 225, S 1% inciso VII, da Constituição Federal no âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências.