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Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoritas Vereadoras, Venho por meio deste Requerimento, conforme o Art. 166 do Regimento Interno desta Casa, solicitar a formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa.

Solicito a reforma urgente do Posto de Saúde Maria Silva Moreira, da Comunidade do Camurim melhorando a estrutura tanto para o atendimento à população, quanto para dar condições de trabalho aos profissionais de saúde.

Relação nominal de todos os terceirizados, contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e comissionados, com vínculo com a Prefeitura Municipal de Itaiçaba, especificando o cargo/função, a carga horária de trabalho, o salário mensal e a secretaria de vinculação

Solicito informações por qual motivo o Serviço da Junta Militar está suspenso à população, como também, postulamos o imediato retorno da prestação dos serviços da Junta Militar, em virtude de solicitação da juventude da nossa cidade a este Vereador.

O Vereador abaixo firmado, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a V. Em, depois de ouvido o plenário, que se oficie o Sr. Sérgio Barbosa de Paula, Secretário de Agricultura do Município, solicitando as seguintes providencias, informações e documentações:

Que se apresente a esta Casa, o calendário de pagamento referente aos vencimentos do mês de dezembro de 2020 dos servidores da saúde.

Solicitamos que encaminhe a esta Casa de Leis o cronograma e andamento das operações de poda de árvores; conservação de praças, parques e espaços públicos e, roçagem e limpeza de terrenos públicos no Município.

REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR

Solicitamos que seja instalado um motor no poço da Comunidade de Tomé Afonso.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio à Secretária Municipal de Educação, requerendo o seguinte

Solicito que seja tomada providencias quanto à iluminação da Praça que fica localizada entre as Ruas Joaquim Correia e Francisco Félix, em virtude de solicitação da comunidade do Bairro São Francisco a este Vereador, como também conserto de um dos brinquedos da referida praça que se encontra solto no local.

Solicito que seja tomada providência para a ampliação de rede elétrica com luzes em Led, do alto Brito, Sítio Ramada na CE 371, até o entroncamento com a CE 123.

Solicito que sejam tomadas providências para a realização de procedimento licitatório para a aquisição de cestas básicas.

Requerer da Secretaria de Saúde faça a contratação de um médico Psiquiatra e um Psicólogo, com finalidade de tornar a saúde publica capaz de tratar casos específicos.

Requeremos a restauração do piso da ponte que liga Itaiçaba a Boca do Forno e o alargamento das "cabeças" da ponte para melhor visibilidade de quem faz o translado em parceria com a prefeitura de Aracati, Governo do Estado e COGERH, e solucionem a situação.

REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO

Os vereadores que o presente subscrevem, com fulcro no art. 80, apresentam o presente requerimento para que se encaminhe ao Poder Executivo ofício sugerindo medida a gerem adotada como forma do combate à disseminação do COVID-19 c atenção para a concretização das medidas já adotadas pelo Governo Municipal.

Solicito informações por qual motivo o Trator desta municipalidade ainda não estar aradando terras na Sede do município. Este Vereador foi questionado por produtores rurais do município em relação ao trator e os implementos agrícolas que ainda não estão sendo ofertados aos pequenos produtores rurais da Sede.

REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank Gomes Freitas, requerendo o seguinte

REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR

Que seja tomada as providências necessárias para fornecer com urgência as medicações do HIPERDIA, que já é garantida pela Lei 11.347/06, que determina que os portadores de diabetes recebam do SUS gratuitamente, os medicamentos e materiais necessários pata o tratamento e a monitorização da glicemia capilar.

O Governo Municipal e a Secretaria de Assistência Social verifique a possibilidade de conceder temporariamente cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetadas pelos impactos financeiros das medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus.

A concessão do teto máximo do adicional de insalubridade aos técnicos de enfermagem e atendente em enfermagem, nomenclatura utilizada em nomeações antigas, que atuam na rede municipal de saúde como forma de reparação das percas salariais com a extinção do PMAQ;

Tomada de providências quanto a um buraco aberto e cheio de água na comunidade de Serrote localizado em frente às residências da comunidade ofertando perigo a todos

REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR

Tomada de providências com a iluminação no corredor localizado em frente ao comércio de seu Luizinho, na comunidade de Logradouro

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank Gomes Freitas, e à Secretaria de Educação, a Sra. Maria do Socorro Silva Rogério, requerendo o seguinte

Viabilizar a contratação de novos fisioterapeutas para atender a sede e os demais distritos, em todos os âmbitos de atendimento e principalmente na recuperação de pacientes pós COVID-19

0 Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade requerendo o seguinte

Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL a se realizar-se na data de 26 de abril de 2021, próxima segunda-feira, às 9h da manhã, para tratar da ativação da JUNTA MILITAR no município de Itaiçaba com convite para o Governo Municipal de Itaiçaba para que se designe representante a participar do momento e convite para representante da Junta Militar a nível de Estado, bem como ampla divulgação nas mídias sociais para quem da população quiser participar, tenham acesso.

Com fundamento no Art. 23, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVIDAR a Secretária de Saúde do Município de Itaiçaba, a Sra. Veruska Moura Faria, para participar da próxima sessão ordinária que realizar-se-á na data de 27 de abril de 2021, às 19h, no ambiente virtual SKYPE para prestar os seguintes esclarecimentos

REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR

Com fundamento no Art 23, SP, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR a Secretária de Saúde do Município de Itaiçaba, a Sra. Veruska Moura Faria, para participar da próxima sessão ordinária que realizar-se-á na data de 04 de maio de 2021, às 19h, no ambiente virtual SKYPE para prestar os seguintes esclarecimentos

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank Gomes Freitas, e ao Secretario de Infraestrutura o Sr. Joãozinho Barros Bezerra, requerendo o seguinte

Com fundamento no Art. 80 do Regimento Interno da Casa, os vereadores que subscrevem o presente requerimento solicitam do Poder Executivo que para as famílias das pessoas internadas com COVID-19 se disponibilize cesta básica durante o período de internamento.

Com fundamento no Art. 83 do Regimento Interno desta Casa, manifestamos nossos votos de aplauso à ONG Moradia e Cidadania pela atividade realizada no mês de abril no município de Itaiçaba com o envio de 100 cestas básicas para as famílias carentes.

Solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal e da Secretária de Saúde sobre projeto para a substituição da renumeração por desempenho do PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, substituído pelo Governo Federal, pelo incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil

REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR

Solicito que seja tomada providencias quanto à recuperação do calçamento (existe um buraco) na Travessa da Caixa d'agua com a Francisco Torres.

Solicito informações sobre a retirada das luminárias do sítio Ramada que se localiza na CE 371, próximo a comunidade do Alto Brito, e quando serão repostas.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e o Sr. Secretário de Infraestrutura Joãozinho Barros Bezerra requerendo o seguinte

A atualização do Boletim Epidemiológico diariamente

Que nos seja enviada a Programação Anual de Saúde - PAS/2021do município de Itaiçaba

• Contratação de psicólogos para acompanhar as pessoas acometidas pela covid19, suas famílias e profissionais de saúde

Com fundamento no Art. 76 2 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Ilmo. Sr. Frank Gomes Freitas e ao Secretário de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente o Sr. Sérgio Barbosa de Paula

Recuperação das estradas vicinais de acesso a Zona Rural do município de Itaiçaba (Alto Ferrão,Camurim, Rancho do Povo, Logradouro e Baixo Giqui).

Solicitamos o reforço de sinalização de transito, revitalização da via (pintura dos quebra-molas, faixa preferencial para pedestres e sinalização das ruas que estão apagadas)

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Joãozinho Barros Bezerra requerendo o seguinte

Solicito a continuação do calçamento em Paralelepípedo da Rua Cícero Paula até o Matadouro Municipal