Requerimento nº 48 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
48
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal e da Secretária de Saúde sobre projeto para a substituição da renumeração por desempenho do PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, substituído pelo Governo Federal, pelo incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil
Indexação
Observação