Requerimento nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que encaminhe ofício ao Secretário de Saúde, Émerson Gomes, tratando: 1. Possibilidade de busca ativa das pessoas de grupo risco ao Covid-19, através de cadastro da Secretaria Municipal, sobretudo aos hipertensos, diabéticos, asmáticos, com o objetivo de garantir que não venha a faltar medicamentos; 2. Da urgência concessão de licença às profissionais gestantes, sem prejuízo dos seus vencimentos, com base na recomendação nº 020 de 7 de abril de 2020 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e em virtude da situação de emergência declarada no Município, ficando a disposição para o trabalho remoto, se assim requisitar a Administração
Indexação
Observação