COMF - Comissão de Finanças e Orçamento

Dados Básicos

Nome

Comissão de Finanças e Orçamento

Sigla

COMF

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

18/12/2008

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Sala de Reuniões

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Av. Cel. João Correia, 381, Centro

Tel. Secretaria

(88) 3410-1178

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

Compete à Comissão de Finanças e Orçamentos, os aspectos econômicos e financeiros, e , especialmente:
a) matéria tributária, abertura de crédito adicional, dívida pública, anistia, e remissão de dívidas e outras que, direta ou indiretamente , alterem a despesa ou receita do município, ou representem o patrimônio municipal;
b) os projetos do plano plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, privativamente, os projetos de orçamento anual do Município e da Câmara Municipal;
c) a fiscalização contábil, financeira , orçamentária e patrimonial da administração direta ou indireta do Município no tocante à legalidade, regularidade, eficiência e eficácia de seu órgão no cumprimento dos objetivos institucionais, recorrendo ao auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios sempre que necessário

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término