Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2015

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - Arq CECDUMA - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente COMF - Comissão de Finanças e Orçamento COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COMSPA - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Departamento Legislativo - DeLeg Mesa Diretora - MD Parlamentar - PAR Plenário - PLEN Poder Executivo - EXEC

Unidade Destino

--------- Arquivo - Arq CECDUMA - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente COMF - Comissão de Finanças e Orçamento COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COMSPA - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Departamento Legislativo - DeLeg Mesa Diretora - MD Parlamentar - PAR Plenário - PLEN Poder Executivo - EXEC

Tipo de Matéria

--------- Emenda Aditiva Emenda Modificativa Projeto de Decreto Legislativo Indicação Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Requerimento de Candidatura Veto Emenda Supressiva Moção Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal RAZÕES DO VETO PARECER PARECER CONJUNTO REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO OFICIO Emenda Substitutiva DENUNCIA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO OFÍCIO ASSESSORIA JURÍDICA PMI PROJETO DE LEI Parecer Prévio TCE

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENARIO Norma promulgada PARA LEITURA EM PLENÁRIO Parecer contrário da comissão de mérito Parecer contrário das comissões Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Vista Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição protocolada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriana Ferreira dos Santos Antoniel Max Silva Holanda ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA - PREFEITO Antônio Regineudo de Lima Arquivo - Arq BANCADA CIDADANIA BANCADA PDT BANCADA PP BANCADA PSD BANCADA PT Capitão Lauro Carlos Eduardo Peixoto Barros CECDUMA - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente Célio Santos COMF - Comissão de Finanças e Orçamento COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COMSPA - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Departamento Legislativo - DeLeg Flávia Maria Costa dos Reis Francisco Erineldo Barbosa Silva FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO Gabinete da Presidência - GABPRE Guilherme Nunes Bezerra Barbosa IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO MUNICIPAL João Bolinha José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal José Ribamar Barros Jose Ribamar Barros Filho Luís Nilson Moreira Freitas Luiza de Marilac Ferreira Maria Elane da Silva Mesa Diretora - admin Mesa Diretora - MD Nilsinho Parlamentar - PAR Plenário - PLEN Poder Executivo - EXEC Rosembergue Alves Holanda Sheila Pereira Damasceno

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