Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município de Itaiçaba/CE e dá outras providências.

Solicita que encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco da Silva, e ao Sr. Secretário de Saúde, Émerson Gomes, que deve ser convocado a se fazer presente na próxima Sessão Legislativa, a se realizar no dia 24.03.2020, para tratar acerca das informações do que está sendo feito e planejado a nível de Município em virtude da pandemia – Coronavírus, que assusta o mundo inteiro, como: 1) a apresentação do Plano Municipal exigido pelo Ministério Público Estadual e apresentado pelo Município; 2) a elaboração de Políticas Municipais de prevenção;