Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024 | AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENARIO | 09/04/2024 - |
Aprovado |