Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade, um local de apoio para a instalação da defesa civil do município de Itaiçaba

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade, a ampliação da carga horária e de salário dos servidores municipais efetivados no concurso de 1997 com remuneração de meio salário.

A Mesa Diretora que subscreve o presente requerimento, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 36 do Regimento Interno, requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do tema “SEGURANÇA NAS ESCOLAS” em virtude do momento em que estamos vivendo.

A audiência deverá ocorrer no Plenário Vereador Osmar Silva Costa, às 18h30min, da próxima-quarta-feira, dia 19 de abril de 2023.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 e dá outras providências.