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IND 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao senhor prefeito municipal José Eneranarco da Silva, depois de ouvir o plenário : que o posto de saúde da localidade do alto Ferrão - Amarilio Costa de Holanda - seja totalmente reformado.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

IND 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva depois de ouvido o plenário: Que seja implantada coleta de lixo na comunidade de Tomé Afonso.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:  Sheila Pereira Damasceno
Texto Original

IND 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvido o Plenário: Que sejam colocadas bancos na praça Paulo Sarasete, conforme o projeto inicial da obra.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:  Antoniel Max Silva Holanda
Texto Original

IND 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Deverá se encaminhada ao senhor Prefeito Municipal José Erenarcio da Silva, depois de ouvido o plenário: que o poder Executivo busque providências relativas á redução de velocidade no cruzamento da Rua Joaquim Romão com a Travessa 31 de Março e em outros locais onde o risco de acidentes seja eminente.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Célio Santos
Texto Original

IND 5/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvido o plenário: que seja construído um NOVO CHAFARIZ na comunidade do Camurim.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

IND 6/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: Que seja criado o plenário de cargos, no âmbito do sistema Único de saúde - SUS, no município de Itaiçaba, no estado do Ceará.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Francisco Erineldo Barbosa Silva
Capitão Lauro
Texto Original

IND 7/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ouvindo o plenário, ao senhor Prefeito Municipal, José Erenarco da Silva que sejam feitos serviços de melhoramento com Piçarra nas estradas de acesso da localidade de cidade Nova á localidade de tabuleiro do Luna, bem como nas ruas que ainda não tem calçãmento, inclusive a que dá acesso ao lixão.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Luís Nilson Moreira Freitas
Texto Original

IND 8/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: que seja construída uma praça na rua Francisco Gomes de Lima na localidade de tabuleiro do Luna.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Sheila Pereira Damasceno
Texto Original

IND 9/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvido o plenário, com as seguintes reivindicações para a localidade de alto Brito: Que seja construída a coberta da quadra esportiva da localidade, que sejam disponibilizadas 20 contêneires (coletores) de lixo ou tambores e distribuídos nas principais ruas; que sejam construídos o calçamento nas ruas que não dispõem de pavimentação.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Francisco Erineldo Barbosa Silva
Texto Original

IND 10/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvido o plenário: Que seja pavimentada a rua Jesus Correia Lima.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

IND 11/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: Que a ultima Rua projetada 2 localizada no final do conjunto Padre Abilío seja denominada de Rua Francisco Fidelis de Menezes.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

IND 12/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: Dispõe sobre á casa de Apoio a Saúde do município de Itaiçaba que terá sua localização na cidade de Fortaleza que indica.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

IND 13/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de um calendário de pagamentos das renumerações dos servidores públicos municipais de Itaiçaba/CE e dá outras providencias.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

IND 14/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senhor prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvido o plenário: que o município de Itaiçaba-CE implante em nosso município o NASF - de apoio de saúde a família.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

IND 15/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: que seja calçada a rua Francisco Manuel, localizada no conjunto Padre Abílio.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Rosembergue Alves Holanda
Texto Original

IND 17/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Senhor José Erenarco da Silva, depois de ouvido plenário: que seja reformada a quadra de esportes da comunidade camurim.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

IND 18/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 74, do regimento interno da câmara municipal, indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito municipal, Senhor José Erenarco da Silva, o seguinte: que seja viabilizada a perfuração de um poço com as dimensões necessárias para atender ao sistema de abastecimento D`água da localidade do rancho do povo.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Luís Nilson Moreira Freitas
Texto Original

IND 19/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Senhor José Erenarco da Silva, depois ouvir o plenário: que a estrada da rua Joaquim Romão até a comunidade do alto Ferrão seja RESTAURADA.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

IND 20/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco de Silva, depois de ouvir o plenário: que a estrada para o Logradouro ate a comunidade do baixo Jiqui seja RESTAURADA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

IND 21/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que depois de ouvido o plenário que se oficie o senhor José Erenarco da Silva, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando as seguintes providências na comunidade do Baixo do Giqui: Reforma do posto de saúde da comunidade, principalmente pintura e colocação de uma tela de proteção no portão de entrada para evitar entrada de animais ( Gatos ), recuperação da quadra de esporte, rachaduras e pintura das linhas de marcação da quadra, de um poço profundo para atender ao sistema de Abastecimento D´água da comunidade, restauração da estrada para o logradouro até a comunidade do Baixo do Gequi.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

IND 22/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o Plenário: que seja feita uma pintura geral, pintura do piso e reforma do Alambrado no ginásio de esportes do conjunto Pe. Abílio.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

IND 23/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: que seja feita uma reforma da quadra de esportes da comunidade do Alto Ferrão incluindo a Recuperação da iluminação da quadra.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

PLEI 1/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento do salario mínimo vigente nos termos da lei n° 13.152 de 29 de julho de 2015, de 2016, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2017, nas condições estabelecidas nesta lei.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:  Capitão Lauro

PLEI 2/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o orçamento cidadão como forma de participação popular na elaboração do plano plurianual, da lei orçamental anual e dá outras providencias.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

PLEI 3/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a criação do programa "Bolsa atleta" no município de Itaiçaba e dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

PLEI 4/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja alterado o paragrafo único do art. 69 da lei 144/95 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Itaiçaba-CE, que trata sobre licença partenidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

PLEI 5/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o "Dia Municipal do Evangélico" e dá outras providencias.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  Francisco Erineldo Barbosa Silva
Texto Original

PLEI 6/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a obrigatoriedade da apresentação e contratação de bandas e/ou Artistas locais em todos os Shows do município, que tenham qualquer vínculo com o poder público.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Antoniel Max Silva Holanda
Texto Original

PLEI 7/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o dia municipal da Síndrome de Down no município de Itaiçaba e adota outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Antoniel Max Silva Holanda
Texto Original

PLEI 8/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia municipal do assistente social no calendário oficial do município de Itaiçaba e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Antoniel Max Silva Holanda
Texto Original

PLEI 9/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana municipal de combate ao abuso e á exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itaiçaba e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  Antoniel Max Silva Holanda
Texto Original

PLEI 10/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que institui o dia municipal da enfermagem no calendário oficial do município de Itaiçaba e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

PLEI 11/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana de enfretamento á violência contra a mulher no calendário oficial do município de Itaiçaba e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Antoniel Max Silva Holanda
Texto Original

PLEI 12/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Itaiçaba e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada Moção de Pesar à família de Maria Lenilra de Sousa, falecida em 14 de janeiro de 2017.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:  Nilsinho
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentar moção de aplauso pelo aniversário emancipação do nosso querido estado do Ceará, celebrando hoje, 17/01, comemorando aos 218 anos desde feito que para nós cearenses de muita alegria.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:  Antoniel Max Silva Holanda
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja fornecido cópia de todas as portarias/decretos, em vigor até a presente data. Relação da composição da equipe de licitação desta Casa, licitações realizadas e a realizar com local, data e hora do certame e cópia da Lei Orçamentária 2017 do Município de Itaiçaba.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentar moção de aplauso à Escola Estadual João Barbosa Lima pelo desempenho positivo de seus alunos no ENEM (Exame Nacional de Escolas do Ensino Médio). O bom índice de aprovação da Escola anualmente, é fruto do compromisso de seus professores, funcionários e núcleo gestor.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:  Antoniel Max Silva Holanda
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie Exmo.. Sr. Prefeito Municipal de Itaiçaba a designar um secretário ou a equipe de transição de governo para na tribuna livre a ser realizada no dia 31 de janeiro ás 19h na câmera municipal, realizar a seguinte atividade: Uma explanação sobre a real situação financeira Administrativa que recebeu o municipal de Itaiçaba em 01 de janeiro de 2017.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que depois de ouvido o plenário, que oficie a senhora Secretária de Ação Social do Município, solicitando a seguinte informação a documentação: Relação das casas de taipa (barro) existe no Município, descriminando por localidade/bairro, n° de moradores por residência e o nome do Proprietário.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que depois de ouvidos o plenário, que se oficie a Senhora Secretária de administração e Finanças do Município, Solicitando a seguinte informação e documentação: Cópia da estrutura administrativa desse Município, discriminando por cargos ou funções do quadro permanente, de confiança e em comissão, distribuídas pela diversas Secretaria Municipais.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentar propositura Solicitando realização de sessão intinerante na comunidade de Baixo Giqui, com sugestão de data para 11 de Março do corrente do ano, para tratar das dificuldades diárias que enfrentam aquela comunidade, sobretudo, com relação a água disponível para os moradores. Aproveito também, para solicitar ao Presidente desta casa, convite ao Prefeito municipal, vice-prefeita e secretários de governo a participarem conosco da sessão.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Antoniel Max Silva Holanda
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado ao senhor prefeito e ao secretário de saúde deste município, que a administração municipal possa ofertar o projeto de aulas de zumba em nosso município.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Antoniel Max Silva Holanda
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie a senhora Secretaria de Administração e finanças do município, solicitando a seguinte informação e documentação: relação dos permissionários; vendedores em barracas, isopor e ambulantes cadastros pela prefeitura para trabalhar no carnaval 2017, discriminando o nome e a atividade (barraca, isopor ou ambulante), bem como o valor cobrado por cada permissionário. Solicitamos informar também, a destinação nos valores arrecadados pela prefeitura com o aluguel do espaço para exploração de vendas durante o carnaval 2017 nas áreas da Beira-rio e prefeitura.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie a senhora Secretaria de Administração e finanças do Município, solicitando a seguinte informação e documentação: Cópia da estrutura administrativo desse município, discriminando por cargos ou funções do quadro permanente, de confiança e em comissão, distribuídas pelas diversas secretarias municipais.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentar requerimento solicitando ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, o espaço desta casa para a realização de audiência pública com o tema "A reforma da Previdência social e seus impactos na vida dos trabalhadores", a realizar-se no dia 25 de Março (Sábado), as 09:00 horas, com a presença do Deputado Estadual Elmo de Freitas.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Antoniel Max Silva Holanda
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie o senhor Secretário de Infra-Estrutura do município, solicitando as seguintes providencias: Colocação de placas de sinalização nas principais Avenidas e ruas do centro da cidade, Recuperação da manta asfáltica da avenida Barbosa lima.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie a senhora secretaria de administração e finanças do município, Solicitando a seguinte informação e documentação: Em complemento ao requerimento 010/2017 APROVADO pela câmara e respondido pelo recebido dos permissionários; vendedores em barracas, isopor e ambulantes cadastrados pela prefeitura para trabalhar no carnaval 2017, através do DAM ( Documento de Arrecadação Municipal ) bem como, solicitamos informar também a comprovação dos valores arrecados e gastos pela prefeitura com refeições ( Café da manhã, Almoço e Jantar ) dos policiais, corpo de bombeiros e segurança, conforme informando por essa Administração.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reer que se oficie a senhora secretária de administração e finanças do Município, solicitando a seguinte informação e documentação: Relação nominal de todos os terceirizados e contratados por tempo determinado para atender a necessidades temporária de excepcional interesse público conforme Lei Municipal 491/2017 de 22 de Fevereiro de 2017, em vigor no Município, especificando o cargo/função, a carga horária de trabalho, o salário mensal recebido e a secretária de vinculação.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie o senhor secretário de infra-estrutura do Município, Solicitando as seguintes providências na comunidade do baixo Giqui: Reforma do Posto de Saúde da comunidade, principalmente pintura e colocação de uma tela de proteção no portão de entrada para evitar entrada de animais (gatos) , Recuperação da quadra de esporte, rachaduras e pintura das linhas de marcação da quadra, colocar em prática o mesmo tratamento dispensando a comunidade ( inclusive o posto de saúde)

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Capitão Lauro
Texto Original