Lei nº 556, de 12 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
556
Ano
2019
Data
12/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Prioridade no Atendimento aos Diabéticos em instituições da rede pública e privada do Município de Itaiçaba.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica