Lei nº 95, de 02 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
95
Ano
1989
Data
02/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaiçaba (CE) a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, cria o Setor Municipal de Alimentação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica