{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "702", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Mesa Diretora, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/702/projeto_de_decreto_legislativo_001.2024_-_susta_o_decreto_que_afastou_os_diretores_escolares.doc", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE N.\u00ba 2024.01.29 \u2013 001/GABPREF., DE 29 DE JANEIRO DE 2024, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "703", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Mesa Diretora, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/703/projeto_de_decreto_legislativo_002.2024_-_susta_o_decreto_que_paralisou_o_concurso.doc", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE N.\u00ba 2024.01.05 \u2013 001/GABPREF, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "708", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/708/projeto_de_decreto_legislativo_003.2024-_praca_francisca_celia_gomes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada em frente a Ag\u00eancia dos Correios de Itai\u00e7aba como \"PRA\u00c7A FRANCISCA C\u00c9LIA GOMES BARBOSA\", em forma de honraria/homenagem a Sra . Francisca C\u00e9lia Gomes Barbosa (in memoriam)."}, {"id": "707", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/707/projeto_de_resolucao_001.2024_-_cria_a_escola_do_legislativo_municipal_de_itaicaba.doc", "ementa": "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITAI\u00c7ABA, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAI\u00c7ABA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "690", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eduardo Peixoto Barros", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/690/01_requerimento_-_jander_rodrigues_secretario_de_infra_estrutura_moderadores_de_velocidade_-_carlinhos.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a implementa\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos moderadores de velocidade, (lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical), no cruzamento da Rua 07 de setembro com a Rua Estev\u00e3o Gomes."}, {"id": "695", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora, Antoniel Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/695/02_requerimento_-_audiencia_publica_-_escola_da_comunidade_de_tabuleiro_de_luna.docx", "ementa": "Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plen\u00e1rio desta Casa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA a se realizar no dia 04 de fevereiro de 2024, pr\u00f3xima quinta-feira, \u00e0s 18hs no Centro de Conviv\u00eancia do Tabuleiro do Luna ao lado da Igreja da Comunidade, para discutir a situa\u00e7\u00e3o de Escola do Tabuleiro do Luna, considerando que a popula\u00e7\u00e3o local est\u00e1 sendo afetada pela paraliza\u00e7\u00e3o da reforma, e que \u00e9 urgente a interven\u00e7\u00e3o de todos para manuten\u00e7\u00e3o imediata da referida unidade de ensino. \r\nJustifica-se o presente Requerimento diante da falta de informa\u00e7\u00f5es e de acompanhamento por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, da precariedade em que se encontra a obra, bem como da necessidade emergencial dos alunos, pais e comunidade."}, {"id": "696", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eduardo Peixoto Barros", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de LED na Rua Jesus Correia Lima, por tr\u00e1s da Escola Padre Ab\u00edlio Monteiro Neto, como tamb\u00e9m o pi\u00e7arramento da mesma."}, {"id": "697", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Mesa Diretora, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/697/04_requerimento_-_convocar_a_secretaria_de_educacao_-_todos_1.docx", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 23, \u00a71\u00ba, IV da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, apresentar Requerimento com o objetivo de CONVOCAR a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia, Ana Maria de Lima,  para que compare\u00e7a na C\u00e2mara Municipal de Itai\u00e7aba, no dia 06 de fevereiro de 2024, \u00e0s 19hs, para explicar o Decreto n\u00ba 2024.01.29-001/GABPREF que disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica simplificada que constitui o banco de gestores escolares de provimento de cargo em comiss\u00e3o de diretor escolar da rede p\u00fablica municipal de Itai\u00e7aba."}, {"id": "699", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/699/05_requerimento_-_prefeito_municipal_-_limpeza_da_escola_do_baxo_giqui_-_urna_eleitoral_-_antoniel.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, a limpeza, varri\u00e7\u00e3o e capinagem nas depend\u00eancias e entorno da Escola Maria Viana Barbosa do Baixo Giqui, liga\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica, coloca\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras para acomodar os votantes e a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro."}, {"id": "700", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eduardo Peixoto Barros", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/700/06_requerimento_-_prefeito_municipal_-_aquisicao_de_um_rotoencanteirador_-_carlinhos.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, que seja adquirido por meio da Secret\u00e1ria de Agricultura \u2013 SEAGRI, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Genival de Freitas Sousa um ROTOENCANTEIRADOR, (fotos em anexo) com o objetivo de ampliar a produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as em nosso munic\u00edpio, atendendo a horticultores no preparo do solo (gradagem) e levantamento dos canteiros."}, {"id": "701", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eduardo Peixoto Barros", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/701/07_requerimento_-_prefeito_municipal_-_poste_de_frente_ao_bradesco_-_carlinhos.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, por meio da Secret\u00e1ria de Infraestrutura \u2013 SEAFIP, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva, providencias em rela\u00e7\u00e3o ao poste localizado no canteiro central, em frente ao BRADESCO/Lot\u00e9rica da Caixa, em virtude do p\u00e9ssimo estado em que se encontra, podendo ocasionar acidentes aos transeuntes que circulam por aquela via."}, {"id": "704", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/704/08_requerimento_-_prefeito_municipal_-_alagamento_da_jesus_correia_lima_-_antoniel.docx", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, com assento nesta egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta Municipalidade, que forne\u00e7a a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de um plano de conten\u00e7\u00e3o de alagamentos para a Rua Jesus Correia Lima."}, {"id": "705", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Nunes Bezerra Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/705/09_requerimento_-_jander_rodrigues_secretario_de_infra_estrutura_instalacao_de_um_poste_com_tres_luminarias_em_led_-_guilherme.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a coloca\u00e7\u00e3o de um poste com tr\u00eas lumin\u00e1rias em LED na Pra\u00e7a da Comunidade do Baixo Giqui - ao lado da Igreja."}, {"id": "706", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza de Marilac Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/", "ementa": "teste"}, {"id": "711", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Regineudo de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/711/014_requerimento_-_jander_rodrigues_secretario_de_infra_reforma_da_quadra_do_conj._pe._abilio_-_moura.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secret\u00e1rio de Infraestrutura, uma pequena reforma da Quadra do Conjunto Padre Ab\u00edlio. Esta provid\u00eancia, vai ao encontro aos anseios dos moradores e desportistas que utilizam a quadra para a pr\u00e1tica de esporte e Lazer."}, {"id": "712", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Regineudo de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/712/015_requerimento_-_jander_rodrigues_secretario_de_seinfra_-_limpeza_da_areninha_do_conj._pe._abilio_-_moura.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando a limpeza e capina\u00e7\u00e3o ao redor da Areninha do Conjunto Padre Ab\u00edlio. Esta provid\u00eancia, vai ao encontro aos anseios dos moradores e desportistas que utilizam a areninha para a pr\u00e1tica de esporte e Lazer."}, {"id": "713", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Regineudo de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/713/016_requerimento_-_jander_rodrigues_secretario_de_seinfra_-_patrolamento_das_ruas_do_conj._pe._abilio_-_moura.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando servi\u00e7o de patrolamento, aterro e terraplanagem ruas do Conjunto Padre Ab\u00edlio. Esta provid\u00eancia, vai ao encontro aos anseios dos moradores e transeuntes que trafegam pelo local."}, {"id": "714", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Pereira Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/714/017_requerimento_-_jander_rodrigues_secretario_de_seinfra_-_limpeza_do_canal_do_tab._do_luna_-_sheila.docx", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do canal de escoamento de \u00e1gua em toda sua extens\u00e3o, na rua principal do Tabuleiro do Luna."}, {"id": "715", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Pereira Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/715/018_requerimento_-_jander_rodrigues_secretario_de_seinfra_-_manutencao_do_canal_do_tab._do_luna_-_sheila.docx", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na Comunidade de Tabuleiro do Luna (coloca\u00e7\u00e3o de materiais: pedras, pisara, etc.) em frente \u00e0 casa do C\u00e9lio de Janj\u00e3o."}, {"id": "716", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eduardo Peixoto Barros", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/716/019_requerimento_-_jander_rodrigues_secretario_de_infra_estrutura_-_alagamentos_da_joaqim_romao_-_carlinhos.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secret\u00e1rio de Infraestrutura,  solicitar que seja executado um levantamento topogr\u00e1fico planialtim\u00e9trico com elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para drenar as \u00e1guas pluviais que se concentram no trecho da Av. Joaquim Rom\u00e3o nas proximidades do entroncamento da Rua 31 de Mar\u00e7o, visto que os mun\u00edcipes que ali residem sofrem com este problema a d\u00e9cadas"}, {"id": "720", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eduardo Peixoto Barros", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/720/020_requerimento_-_jander_rodrigues_secretario_de_infra_estrutura_-_picarramento_e_patrolamento_barragem_de_jeova.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitar e o pi\u00e7arramento patrolamento na rodagem de Jeov\u00e1."}, {"id": "721", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/721/021_requerimento_-_mocao_de_aplauso_farmacia_sao_joao_-_todos.docx", "ementa": "Com fundamento no Art. 83 do Regimento Interno desta Casa, manifestamos nossos votos de aplauso \u00e0 Farm\u00e1cia S\u00e3o Jo\u00e3o pelos 100 anos de exist\u00eancia e servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o itai\u00e7abense."}, {"id": "722", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eduardo Peixoto Barros", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/722/022_requerimento_-_jander_rodrigues_seinfra_-_mata_burro_-_carlinhos.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, que seja constru\u00eddo por meio da Secretaria de Infra Estrutura, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva, a implementa\u00e7\u00e3o de um mata-burro, na Comunidade de Camurim, nas proximidades do terreno do Sr. Garcia e do Sr. Prefeito Frank Gomes Freitas, e a limpeza do Mata-Burro do Tabuleiro do Camurim, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Augusto de Perc\u00edlio."}, {"id": "723", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Nunes Bezerra Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/723/023_requerimento_-_ana_maria_de_educacao_-_guilherme.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Ana Maria de Lima Secret\u00e1ria de Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia, Curso de primeiros socorros para profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itai\u00e7aba."}, {"id": "689", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRLEI", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Mesa Diretora, Antoniel Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/689/projeto_de_lei_no_001.2024_-_alteracao_do_anexo_ii_-_aumento_salarial.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 538/2019, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 630/2023 E PELA RESOLU\u00c7\u00c3O DE N.\u00ba 08/2023, O QUAL PASSA A VIGER COM A REDA\u00c7\u00c3O ANEXA A ESTA LEI."}, {"id": "691", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRLEI", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FRANK GOMES FREITAS", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/691/projeto_de_lei_002.2024_-_institui_sobre_o_programa_de_recuperacao_fiscal_-_refis_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI 0 PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS, PARA O AN0 DE 2024 CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAI\u00c7ABA, INSCRITOS OU N\u00c3O INSCRITOS NA D\u00cdVIDA ATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "692", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRLEI", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FRANK GOMES FREITAS", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/692/projeto_de_lei_003.2024_-_dispoe_sobre_a_antecipacao_do_pagamento_do_13o_salario_dos_servidores_efetivos_e_estabilizados.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATECIPA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES EFETIVOS (EST\u00c1VEIS) / ESTABILIZADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAI\u00c7ABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "693", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRLEI", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FRANK GOMES FREITAS", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/693/projeto_de_lei_004.2024_-_dispoe_sobre_o_reajuste_salarial_aos_professores_-_educacao_basica_do_municipio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES - PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO MUNIC\u00cdO DE ITAI\u00c7ABA, CONFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELCIDAS NESTA LEI, NA FOMA QUE INDICA, E D\u00c0 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "694", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRLEI", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FRANK GOMES FREITAS", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/694/projeto_de_lei_005.2024_-_atualiza_o_vencimento_dos_servidores_publicos_municipais_1.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO-M\u00cdNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "698", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRLEI", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FRANK GOMES FREITAS", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/698/projeto_de_lei_006.2024_-_resjusta_o_piso_salarial_dos_acs_ace_e_zoonoses.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDERMIAS/ ZOONOSES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAI\u00c7ABA, CONFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E D\u00c0 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "710", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRLEI", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FRANK GOMES FREITAS", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/710/projeto_de_lei_007.2024_-.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE APOIO EDUCACIONAL, MARIA DE LOURDES SABOIA DA SILVA, NA LOCALIDADE DO BAIXO GIQUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAI\u00c7ABA- CE"}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRLEI", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FRANK GOMES FREITAS", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/709/projeto_de_lei_008.2024_-_abertura_de_credito_adiciobal_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO  VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAI\u00c7ABA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "718", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRLEI", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES- PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAI\u00c7ABA, CONFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E D\u00c0 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "717", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRLEI", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/717/projeto_de_lei_no_009.2024_-_institui_o_programa_de_protecao_e_promocao_dos.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES"}, {"id": "719", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRLEI", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FRANK GOMES FREITAS", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/719/projeto_de_lei_013.2024_-_lei_de_diretrizes_orcamentarias_2025_-_ldo.pdf", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 013/2024, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Itai\u00e7aba (LDO), para exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "724", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRLEI", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda, Ant\u00f4nio Regineudo de Lima, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Lu\u00eds Nilson Moreira Freitas, Luiza de Marilac Ferreira, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/724/projeto_de_lei_no_014.2024_-_subsidios_vereadores.doc", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAI\u00c7ABA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "725", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRLEI", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Mesa Diretora, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/725/projeto_de_lei_no_015.2024_-_subsidios_prefeito_e_vice_e_secrectarios.doc", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}