{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "169", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/169/001.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao senhor prefeito municipal Jos\u00e9 Eneranarco da Silva, depois de ouvir o plen\u00e1rio : que o posto de sa\u00fade da localidade do alto Ferr\u00e3o - Amarilio Costa de Holanda - seja totalmente reformado."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila Pereira Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/170/002.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarco da Silva depois de ouvido o plen\u00e1rio: Que seja implantada coleta de lixo na comunidade de Tom\u00e9 Afonso."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/171/003.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois de ouvido o Plen\u00e1rio: Que sejam colocadas bancos na pra\u00e7a Paulo Sarasete, conforme o projeto inicial da obra."}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c9LIO SANTOS", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/172/004.2017.pdf", "ementa": "Dever\u00e1 se encaminhada ao senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarcio da Silva, depois de ouvido o plen\u00e1rio:  que o poder Executivo busque provid\u00eancias relativas \u00e1 redu\u00e7\u00e3o de velocidade no cruzamento da Rua Joaquim Rom\u00e3o com a Travessa 31 de Mar\u00e7o e em outros locais onde o risco de acidentes seja eminente."}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/173/005.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois de ouvido o plen\u00e1rio: que seja constru\u00eddo um NOVO CHAFARIZ  na comunidade do Camurim."}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Erineldo Barbosa Silva, CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/174/006.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois de ouvir o plen\u00e1rio: Que seja criado o plen\u00e1rio de cargos, no \u00e2mbito do sistema \u00danico de sa\u00fade - SUS, no munic\u00edpio de Itai\u00e7aba, no estado do Cear\u00e1."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Nilson Moreira Freitas", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/175/007.2017.pdf", "ementa": "Ouvindo o plen\u00e1rio, ao senhor Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Erenarco da Silva que sejam feitos servi\u00e7os de melhoramento com Pi\u00e7arra nas  estradas de acesso da localidade de cidade Nova \u00e1  localidade de tabuleiro do Luna, bem como nas ruas que ainda n\u00e3o tem cal\u00e7\u00e3mento, inclusive a que d\u00e1 acesso ao lix\u00e3o."}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila Pereira Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/176/008.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois de ouvir o plen\u00e1rio: que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a  na rua Francisco Gomes de Lima na localidade de tabuleiro do Luna."}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Erineldo Barbosa Silva", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/177/009.2017.pdf", "ementa": "requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois de ouvido o plen\u00e1rio, com as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es para a localidade de alto Brito: Que seja constru\u00edda a coberta da quadra esportiva da localidade, que sejam disponibilizadas 20 cont\u00eaneires (coletores) de lixo ou tambores e distribu\u00eddos nas principais ruas; que sejam constru\u00eddos o cal\u00e7amento nas ruas que n\u00e3o disp\u00f5em de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/178/010.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois de ouvido o plen\u00e1rio: Que seja pavimentada a rua Jesus Correia Lima."}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/179/011.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois de ouvir o plen\u00e1rio: Que a ultima Rua projetada 2 localizada no final do conjunto Padre Abil\u00edo seja denominada de Rua Francisco Fidelis de Menezes."}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/180/012.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois de ouvir o plen\u00e1rio: Disp\u00f5e sobre \u00e1 casa de Apoio a Sa\u00fade do munic\u00edpio de Itai\u00e7aba que ter\u00e1 sua localiza\u00e7\u00e3o na cidade de Fortaleza que indica."}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/181/013.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio de pagamentos das renumera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais de Itai\u00e7aba/CE e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/182/014.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Senhor prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois de ouvido o plen\u00e1rio: que o munic\u00edpio de Itai\u00e7aba-CE implante em nosso munic\u00edpio o NASF - de apoio de sa\u00fade a fam\u00edlia."}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosembergue Alves Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/183/015.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois de ouvir o plen\u00e1rio:  que seja cal\u00e7ada a rua Francisco Manuel, localizada no conjunto Padre Ab\u00edlio."}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/184/017.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Senhor Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois de ouvido plen\u00e1rio: que seja reformada a quadra de esportes da comunidade camurim."}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Nilson Moreira Freitas", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/185/018.2017.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 74, do regimento interno da c\u00e2mara municipal, indico, ouvido o plen\u00e1rio, ao Senhor Prefeito municipal, Senhor Jos\u00e9 Erenarco da Silva, o seguinte: que seja viabilizada a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o com as dimens\u00f5es necess\u00e1rias para atender ao sistema de abastecimento D`\u00e1gua da localidade do rancho do povo."}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/186/019.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Senhor Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois ouvir o plen\u00e1rio: que a estrada da rua Joaquim Rom\u00e3o at\u00e9 a comunidade do alto Ferr\u00e3o seja RESTAURADA."}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/187/020.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarco de Silva, depois de ouvir o plen\u00e1rio: que a estrada para o Logradouro ate a comunidade do baixo Jiqui seja RESTAURADA."}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/188/021.2017.pdf", "ementa": "Requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio que se oficie o senhor Jos\u00e9 Erenarco da Silva, Prefeito Municipal de Itai\u00e7aba, solicitando as seguintes provid\u00eancias na comunidade do Baixo do Giqui: Reforma do posto de sa\u00fade da comunidade, principalmente pintura e coloca\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o no port\u00e3o de entrada para evitar entrada de animais ( Gatos ), recupera\u00e7\u00e3o da quadra de esporte, rachaduras e pintura das linhas de marca\u00e7\u00e3o da quadra,  de um po\u00e7o profundo para atender ao sistema de Abastecimento D\u00b4\u00e1gua da comunidade, restaura\u00e7\u00e3o da estrada para o logradouro at\u00e9 a comunidade do Baixo do Gequi."}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/189/022.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois de ouvir o Plen\u00e1rio: que seja feita uma pintura geral, pintura do piso e reforma do Alambrado no gin\u00e1sio de esportes do conjunto Pe. Ab\u00edlio."}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/190/023.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Erenarco da Silva, depois de ouvir o plen\u00e1rio: que seja feita uma reforma da quadra de esportes da comunidade do Alto Ferr\u00e3o incluindo a Recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra."}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento do salario m\u00ednimo vigente nos termos da lei n\u00b0 13.152 de 29 de julho de 2015, de 2016, com vig\u00eancia a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2017, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta lei."}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/192/002.2017.pdf", "ementa": "Estabelece o or\u00e7amento cidad\u00e3o como forma de participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o do plano plurianual, da lei or\u00e7amental anual e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/193/003.2017.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Bolsa atleta\" no munic\u00edpio de Itai\u00e7aba e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/194/004.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja alterado o paragrafo \u00fanico do art. 69 da lei 144/95  que disp\u00f5e sobre o estatuto dos servidores do munic\u00edpio de Itai\u00e7aba-CE, que trata sobre licen\u00e7a partenidade."}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Erineldo Barbosa Silva", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/195/005.2017.pdf", "ementa": "Cria o \"Dia Municipal do Evang\u00e9lico\" e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/196/006.2017.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de bandas e/ou Artistas locais em todos os Shows do munic\u00edpio, que tenham qualquer v\u00ednculo com o poder p\u00fablico."}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/197/007.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dia municipal da S\u00edndrome de Down no munic\u00edpio de Itai\u00e7aba e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/198/008.2017.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal do assistente social no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Itai\u00e7aba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/199/009.2017.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal de combate ao abuso e \u00e1 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Itai\u00e7aba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/200/010.2017.pdf", "ementa": "Projeto de lei que institui o dia municipal da enfermagem no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Itai\u00e7aba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/201/011.2017.pdf", "ementa": "Institui a semana de enfretamento \u00e1 viol\u00eancia contra a mulher no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Itai\u00e7aba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/202/012.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte dos servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua no munic\u00edpio de Itai\u00e7aba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/148/001.2017.pdf", "ementa": "Seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de Maria Lenilra de Sousa, falecida em 14 de janeiro de 2017."}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/149/002.2017.pdf", "ementa": "Apresentar mo\u00e7\u00e3o de aplauso pelo anivers\u00e1rio emancipa\u00e7\u00e3o do nosso querido estado do Cear\u00e1, celebrando hoje, 17/01, comemorando aos 218 anos desde feito que para n\u00f3s cearenses de muita alegria."}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/150/003.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja fornecido c\u00f3pia de todas as portarias/decretos, em vigor at\u00e9 a presente data. Rela\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da equipe de licita\u00e7\u00e3o desta Casa, licita\u00e7\u00f5es realizadas e a realizar com local, data e hora do certame e c\u00f3pia da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2017 do Munic\u00edpio de Itai\u00e7aba."}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/151/004.2017.pdf", "ementa": "Apresentar mo\u00e7\u00e3o  de aplauso \u00e0 Escola Estadual Jo\u00e3o Barbosa Lima pelo desempenho positivo de seus alunos no ENEM (Exame Nacional de Escolas do Ensino M\u00e9dio). O bom \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o da Escola anualmente, \u00e9 fruto do compromisso de seus professores, funcion\u00e1rios e n\u00facleo gestor."}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/152/005.2017.pdf", "ementa": "Requer que se oficie Exmo.. Sr. Prefeito Municipal de Itai\u00e7aba a designar um secret\u00e1rio ou a equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo para na tribuna livre a ser realizada no dia 31 de janeiro \u00e1s 19h na c\u00e2mera municipal, realizar a seguinte atividade: Uma explana\u00e7\u00e3o sobre a real situa\u00e7\u00e3o financeira Administrativa que recebeu o municipal de Itai\u00e7aba em 01 de janeiro de 2017."}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/153/006.2017.pdf", "ementa": "Requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio, que oficie a senhora Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o a documenta\u00e7\u00e3o: Rela\u00e7\u00e3o das casas de taipa (barro) existe no Munic\u00edpio, descriminando por localidade/bairro, n\u00b0 de moradores por resid\u00eancia e o nome do Propriet\u00e1rio."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/154/007.2017.pdf", "ementa": "Requer que depois de ouvidos o plen\u00e1rio, que se oficie a Senhora Secret\u00e1ria de administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Munic\u00edpio, Solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o: C\u00f3pia da estrutura administrativa desse Munic\u00edpio, discriminando por cargos ou fun\u00e7\u00f5es do quadro permanente, de confian\u00e7a e em comiss\u00e3o, distribu\u00eddas pela diversas Secretaria Municipais."}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/155/008.2017.pdf", "ementa": "Apresentar propositura Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o intinerante na comunidade de Baixo Giqui, com sugest\u00e3o de data para 11 de Mar\u00e7o do corrente do ano, para tratar das dificuldades di\u00e1rias que enfrentam aquela comunidade, sobretudo, com rela\u00e7\u00e3o a \u00e1gua dispon\u00edvel para os moradores. Aproveito tamb\u00e9m, para solicitar ao Presidente desta casa, convite ao Prefeito municipal, vice-prefeita e secret\u00e1rios  de governo a participarem conosco  da sess\u00e3o."}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/156/009.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao senhor prefeito e ao secret\u00e1rio de sa\u00fade deste munic\u00edpio, que a administra\u00e7\u00e3o municipal possa ofertar o projeto de aulas de zumba em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/157/010.2017.pdf", "ementa": "Requer que se oficie a senhora Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as do munic\u00edpio, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o: rela\u00e7\u00e3o dos permission\u00e1rios; vendedores em barracas, isopor e ambulantes cadastros pela prefeitura  para trabalhar  no carnaval 2017, discriminando o nome e a atividade (barraca, isopor ou ambulante), bem como o valor cobrado por cada permission\u00e1rio. Solicitamos informar tamb\u00e9m, a destina\u00e7\u00e3o nos valores arrecadados pela prefeitura com o aluguel do espa\u00e7o para explora\u00e7\u00e3o de vendas durante o carnaval 2017 nas \u00e1reas da Beira-rio e prefeitura."}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/158/011.2017.pdf", "ementa": "Requer que se oficie a senhora Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as do Munic\u00edpio, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o: C\u00f3pia da estrutura administrativo desse munic\u00edpio, discriminando por cargos ou fun\u00e7\u00f5es do quadro permanente, de confian\u00e7a e em comiss\u00e3o, distribu\u00eddas pelas diversas secretarias municipais."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antoniel Max Silva Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/159/012.2017.pdf", "ementa": "Apresentar requerimento solicitando ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Itai\u00e7aba, o espa\u00e7o desta casa para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o tema \"A reforma da Previd\u00eancia social e seus impactos na vida dos trabalhadores\", a realizar-se no dia 25 de Mar\u00e7o (S\u00e1bado), as 09:00 horas, com a presen\u00e7a do Deputado Estadual Elmo de Freitas."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/160/013.2017.pdf", "ementa": "Requer que se oficie o senhor Secret\u00e1rio de Infra-Estrutura do munic\u00edpio, solicitando as seguintes providencias: Coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas principais Avenidas e ruas do centro da cidade, Recupera\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica da avenida Barbosa lima."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/161/014.2017.pdf", "ementa": "Requer que se oficie a senhora secretaria de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as do munic\u00edpio, Solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o: Em complemento ao requerimento 010/2017 APROVADO pela c\u00e2mara e respondido pelo recebido dos permission\u00e1rios; vendedores em barracas, isopor e ambulantes cadastrados pela prefeitura para trabalhar no carnaval 2017, atrav\u00e9s do DAM ( Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal ) bem como, solicitamos informar tamb\u00e9m a comprova\u00e7\u00e3o dos valores arrecados  e gastos pela prefeitura com refei\u00e7\u00f5es ( Caf\u00e9 da manh\u00e3, Almo\u00e7o e Jantar ) dos policiais, corpo de bombeiros e seguran\u00e7a, conforme informando por essa Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/162/015.2017.pdf", "ementa": "Reer que se oficie a senhora secret\u00e1ria de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as do Munic\u00edpio, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o: Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os terceirizados e contratados por tempo determinado para atender a necessidades tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico conforme Lei Municipal 491/2017 de 22 de Fevereiro de 2017, em vigor no Munic\u00edpio, especificando o cargo/fun\u00e7\u00e3o, a carga hor\u00e1ria de trabalho, o sal\u00e1rio mensal recebido e a secret\u00e1ria de vincula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/163/016.2017.pdf", "ementa": "Requer que se oficie o senhor secret\u00e1rio de infra-estrutura do Munic\u00edpio, Solicitando as seguintes provid\u00eancias na comunidade do baixo Giqui: Reforma do Posto de Sa\u00fade da comunidade, principalmente pintura e coloca\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o no port\u00e3o de entrada para evitar entrada de animais (gatos) , Recupera\u00e7\u00e3o da quadra de esporte, rachaduras e pintura das linhas de marca\u00e7\u00e3o da quadra, colocar em pr\u00e1tica o mesmo tratamento dispensando a comunidade ( inclusive o posto de sa\u00fade)"}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/164/017.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a audi\u00eancia p\u00fablica nesta casa do povo, no dia 21 de Abril de 2017, as 09:30h para discutir os seguintes assuntos: Desvio/fechamento do rio Palhano, Obras pendentes e necess\u00e1rias \u00e1 preven\u00e7\u00e3o de enchentes e/ou secas em Itai\u00e7aba-CE, Retirada indiscriminada de \u00e1gua do rio Jaguaribe pelas bombas elevat\u00f3rias da esta\u00e7\u00e3o da COGERH em Itai\u00e7aba."}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosembergue Alves Holanda", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/165/018.2017.pdf", "ementa": "Apresentar mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e1 fam\u00edlia de Jos\u00e9 Leudo Caminha, funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal  de Itai\u00e7aba, com relevantes servi\u00e7os Prestados na Secretaria infraestrutura do munic\u00edpio desde o ano de 2013, pelo seu falecimento na \u00faltima sexta-feira, 14."}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/166/028.2017.pdf", "ementa": "Apresentar mo\u00e7\u00e3o de aplauso a faculdade do Vale do Jaguaribe em alus\u00e3o aos 10 anos do curso de Enfermagem e que seja convidado a dire\u00e7\u00e3o da FVJ juntamente com  o curso de Enfermagem para ser agreciado com um Certificado de Reconhecimento."}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BOLINHA", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/167/029.2017.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado no dia 05 de Dezembro de 2017 em comemora\u00e7\u00e3o ao Pr\u00e9mio de Experi\u00eancia Pedag\u00f3gia a escola dom Aureliano Matos nas pessoas: Edinaison Galdino Lima - Diretor, Maria Elizabete de Oliveira-Coordenadora pedag\u00f3gica, Ana Maria de Sousa-Professora do 5\u00ba Ano."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O LAURO", "texto_original": "http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/168/req.pdf", "ementa": "Vem com o devido respeito e acatamento solicitar desta Augusta casa legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Copia de todas a portarias/Decretos, em vigor  at\u00e9 a presente data, Rela\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da equipe de licita\u00e7\u00e3o desta casa, Licita\u00e7\u00f5es realizadas e a realizar com local, data e hora do certamente."}]}