{"id":107,"__str__":"Requerimento n\u00ba 4 de 2020","link_detail_backend":"/materia/107","metadata":{},"numero":4,"ano":2020,"numero_protocolo":323,"data_apresentacao":"2020-03-24","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Presidente, que se encaminhe of\u00edcio ao Sr. Prefeito, Jos\u00e9 Erenarco da Silva, requerendo: a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para a distribui\u00e7\u00e3o de merenda escolar para as fam\u00edlias dos alunos carentes das Escolas Municipais em virtude da suspens\u00e3o das aulas. A cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de apoio aos comerciantes e trabalhadores aut\u00f3nomos ou informais que suspenderam suas atividades. Com o fechamento da Casa Lot\u00e9rica, Bancos P\u00fablicos e Privados e correspondentes banc\u00e1rios, em integra\u00e7\u00e3o com os Bancos, a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para facilitar o recebimento do sal\u00e1rio dos aposentados, pensionistas e servidores p\u00fablicos. E a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por 90 dias das contas de energia no \u00e2mbito municipal.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaicaba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/004.2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-08-11T18:33:06.585381-03:00","ip":"177.55.242.49","ultima_edicao":null,"tipo":15,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[1]}